Whatsapp

Centro, Cabo de Sto Agostinho – PE

Entre em contato conosco

E-Social

A Clínica Viegas alerta: a obrigatoriedade do E-social já está valendo e, que podemos ajudá-los na regularização, para que sua empresa não incorra em penalizações de multas.

Desde 2019 a Receita Federal e o Ministério do Trabalho estão implantando a comunicação digital entre as empresas e o governo relacionada aos vínculos trabalhistas. E nessa nova etapa cada empresa deverá contratar serviços especializados em Segurança do Trabalho para que possam ser emitidas as certificações necessárias no envio do E-social SST.

As principais documentações relacionadas são:

  1. PGR Programa de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais;
  2. PCMSO Programa de controle médico de Saúde Ocupacional;
  3. LTCAT Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho;
  4. SOS atualizados dos colaboradores;
  5. Entre outras documentações, dependendo do grau de risco da empresa.

Os documentos devem estar  devidamente atualizados, organizados e armazenados, pois  servirão de base para o lançamento  inicial de informações no  sistema E-Social. Em janeiro de 2023 quem não estiver regularizado estará exposto a multas e penalidades pelo Governo Federal. As multas podem variar de R$ 400,00 a R$ 181.284,63 a depender da gravidade da atividade na Empresa.

Particularidades NIBI, NIB e EPP: Essas empresas possuem graus de risco 1 e 2 que declaram nas informações digitais não possuírem riscos químicos, físicos e biológicos e de Prevenção de Riscos Ambientais estarão desobrigadas na elaboração do LTCAT.

Os graus de riscos 1 e 2 mencionados acima são os previstos na Norma Regulamentadores nº 04 – Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e SESMT. Entenda mais na Portaria nº  915/2019.

Para elaboração de orçamento, favor entrar em contato através do whatsapp abaixo. Estaremos prontos para melhor atendê-los!

Maiores esclarecimentos estamos à disposição.

Onde Estamos

Onde Estamos

Desenvolvido por Hagile Agência Digital Hagile Agência Digital

Iniciar chat
Precisa de ajuda?
Olá! 🙂
Como podemos te ajudar?